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# Sindicato do Comércio Varejista da Região dos Lagos – RJ

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- [Carteirinha do Sesc](https://sindcomcf.com.br/carteirinha-do-sesc/) - Não perca a oportunidade de fazer sua carteirinha do Sesc e de seus dependentes. Nos dias 06, 07 e 08/08. A ação está acontecendo no espaço localizado no shopping Park Lagos
- [Festival de Inverno Sesc/RJ em parceria com o Sindcom e apoio da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Evento realizado no dia 28/07/2024.](https://sindcomcf.com.br/festival-de-inverno-sesc-rj-em-parceria-com-o-sindcom-e-apoio-da-prefeitura-municipal-de-cabo-frio-evento-realizado-no-dia-28-07-2024/)
- [Festival de Inverno Sesc/RJ em parceria com o Sindcom e apoio da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Evento realizado no dia 27/07/2024.](https://sindcomcf.com.br/festival-de-inverno-sesc-rj-em-parceria-com-o-sindcom-e-apoio-da-prefeitura-municipal-de-cabo-frio-evento-realizado-no-dia-27-07-2024/)
- [Circuito Sesc Jazz & Blues 2024: Búzios abre o festival](https://sindcomcf.com.br/circuito-sesc-jazz-blues-2024-buzios-abre-o-festival/) - Pelo terceiro ano consecutivo, o Circuito Sesc Jazz & Blues passará por seis municípios do interior do estado do Rio de Janeiro com mais de 90 shows gratuitos de artistas consagrados da música nacional e internacional. O evento – que é o maior do gênero no país e se originou a partir do festival que acontece tradicionalmente
- [Edital de Convocação AGE 2024-2025](https://sindcomcf.com.br/edital-de-convocacao-age-2024-2025/) - Edital-de-Convocacao-AGE-2024-2025Baixar
- [Senac RJ forma 163 alunos da Escola Móvel de Gastronomia em Arraial do Cabo](https://sindcomcf.com.br/senac-rj-forma-163-alunos-da-escola-movel-de-gastronomia-em-arraial-do-cabo/) - A cerimônia de conclusão dessa Iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e com o Sindicato do Comércio Varejista da Região dos Lagos (Sindcom), foi realizada nesta quinta, dia 25 de janeiro de 2024. 163 alunos que concluíram os cursos de qualificação profissional oferecidos na Escola Móvel de Gastronomia do Senac
- [Natal Sesc RJ inaugura programação especial em Cabo Frio](https://sindcomcf.com.br/natal-sesc-rj-inaugura-programacao-especial-em-cabo-frio/) - Natal-Sesc-RJ-inaugura-programacao-especial-em-Cabo-FrioBaixar
- [Informe 01/2021](https://sindcomcf.com.br/informe-01-2021/) - Informe-n-1-2021Baixar
- [Ofício Circular 058_2021 - Medida Provisória nº 1.040 de 29 de março de 2021](https://sindcomcf.com.br/oficio-circular-058_2021-medida-provisoria-no-1-040-de-29-de-marco-de-2021/) - MEDIDA-PROVISORIA-No-1.040-DE-29-DE-MARCO-DE-2021Baixar Oficio-Circular-058_2021-Medida-Provisoria-no-1.040-de-29-de-marco-de-2021_Baixar
- [Ofício Circular 04/2021.](https://sindcomcf.com.br/oficio-circular-04-2021/) - Cabo Frio, 25 de março de 2021. Ofício Circular nº 04/2021 Prezado (a) Contador (a); Foram publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado na data de 24 de março de 2021, a Lei n° 9.224/2021, dispondo, entre outros, da criação e antecipação de feriados e o Decreto n° 47.540/2021, que dispõe sobre
- [INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 04](https://sindcomcf.com.br/informe-diario-juridico-numero-04/) - FEDERAL NOVIDADES NO APP ESOCIAL DOMÉSTICO: NOVA FERRAMENTA SIMPLIFICADA DE FÉRIAS Aplicativo para Android e iOS foi atualizado com a nova funcionalidade. Agora é possível programar férias, emitir o recibo e gerenciar as programações feitas tanto pela web quanto pelo próprio App. Sistema calcula automaticamente a folha de pagamento do mês de férias e emite
- [Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021](https://sindcomcf.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-2020-2021/) - Convencao-Coletiva-de-Trabalho-2020-2021Baixar
- [Oficio Circular N° 176/2020.](https://sindcomcf.com.br/oficio-circular-n-176-2020/) - Oficio Circular N° 176/2020
- [Of. Circ. Nº 105/17 dispõe sobre a venda de carros e motos usados no estado do Rio de Janeiro](https://sindcomcf.com.br/of-circ-no-105-17-dispoe-sobre-a-venda-de-carros-e-motos-usados-no-estado-do-rio-de-janeiro/) - Ofício Circular Nº 105_17 Senhor(a) Presidente, Informamos que foi publicada no dia 25.5.2017, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei Estadual nº 7.600, de 24.05.2017 que dispõe sobre a venda de carros e motos usados no estado do Rio de Janeiro. As concessionárias e lojas revendedoras de carros e motos usados
- [Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2018 – Sindlagos](https://sindcomcf.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-2017-2018-sindlagos/) - Convenção Coletiva de Trabalho 2017-2018 – Sindlagos Acesse o link abaixo (PDF) para acessar o documento na íntegra. Convenção-Coletiva-2017-2018-1.pdf
- [Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.](https://sindcomcf.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-2018-2019/) - Convenção Coletiva De Trabalho 2018/2019 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001376/2018DATA DE REGISTRO NO MTE: 30/08/2018NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR046321/2018NÚMERO DO PROCESSO: 46670.001993/2018-82DATA DO PROTOCOLO: 27/08/2018 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CABO FRIO, CNPJ n. 27.775.188/0001-04, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). DARCY DA CONCEICAO; E
- [Convenção Coletiva de Trabalho Comercio 2019-2020](https://sindcomcf.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-comercio-2019-2020/) - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE CELEBRAM SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE CABO FRIO, CNPJ n. 27.775.188/0001-04, E SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA CABO FRIO, ARMACAO DOS BUZIOS, ARRAIAL DO CABO, SAO PEDRO ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA E SAQUAREMA – SINDCOM, CNPJ n. 36.476.257/0001-61, celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho
- [Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 - Saquarema](https://sindcomcf.com.br/convencao-coletiva-de-trabalho-2019-2020-saquarema/) - Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 - Saquarema
- [Posto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA](https://sindcomcf.com.br/posto-da-junta-comercial-do-estado-do-rio-de-janeiro-jucerja/) - Encontra-se em funcionamento o Posto da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, na sede do Sindicato do Comércio Varejista da Regíão dos Lagos - Sindcom, situado na Av. Teixeira e Souza, n° 199 - Sala 201 - Centro - Cabo Frio, RJ. Horário de Funcionamento 09h às 18h.
- [CAGED 2020 - INOVAÇÃO TRAZIDA PELO ESOCIAL ALTERA A DECLARAÇÃO DO CAGED](https://sindcomcf.com.br/caged-2020-inovacao-trazida-pelo-esocial-altera-a-declaracao-do-caged/)
- [Medida sobre o Coronavírus](https://sindcomcf.com.br/medida-sobre-o-coronavirus/) - Medida-Sobre-o-Coronavírus-1Baixar
- [INFORME DIÁRIO JURÍDICO Número 40 – 31/03/2020](https://sindcomcf.com.br/informe-diario-juridico-numero-40-31-03-2020/) - INFORMATIVOS – CORONAVÍRUSSUSPENSÃO NO RECOLHIMENTO DO FGTS - Circular nº 897, de 24 demarço de 2020 A Caixa Econômica Federal publicou no Diário Oficial da União de 31.03.2020, a Circular nº 897, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- [INFORME LEGISLATIVO DIÁRIO | Número 15 - 25/03/2020](https://sindcomcf.com.br/informe-legislativo-diario-numero-15-25-03-2020/) - CORONAVÍRUS: NOVE LEIS ENTRAM EM VIGOR APÓS SANÇÃO DOGOVERNADOR O governador Wilson Witzel sancionou, nesta segunda-feira (23/03), nove projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na última semana, motivados pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19. As medidas tratam de temas que vão da proibição de aumentos abusivos nos preços praticados
- [Of. Circ. Nº 048/20 DECRETO ESTADUAL PRORROGA POR 60 DIAS O PRAZO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS PARCELADOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA](https://sindcomcf.com.br/of-circ-no-048-20-decreto-estadual-prorroga-por-60-dias-o-prazo-para-pagamento-de-creditos-parcelados-inscritos-em-divida-ativa/) - Ofício-Circula-nº-048-20Baixar
- [Of. Circ. Nº 049/20 SUSPENSÃO DO PRAZO PARA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)](https://sindcomcf.com.br/of-circ-no-049-20-suspensao-do-prazo-para-pratica-de-atos-processuais-e-os-procedimentos-administrativos-no-ambito-da-secretaria-especial-da-receita-federal-do-brasil-rfb/) - Ofício-Circular-nº-049-20Baixar
- [Of. Circ. Nº 050/20 Assunto: Decreto Municipal determina a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID – 19](https://sindcomcf.com.br/of-circ-no-050-20-assunto-decreto-municipal-determina-a-adocao-de-medidas-adicionais-para-enfrentamento-da-pandemia-do-novo-coronavirus-covid-19/) - Ofício-Circular-nº-050-20Baixar
- [Of. Nº 057/20 Informamos que foi publicado no do Diário Oficial do ERJ, na data de hoje (25.3.2020), o Decreto Estadual nº 46. 990](https://sindcomcf.com.br/of-no-057-20-informamos-que-foi-publicado-no-do-diario-oficial-do-erj-na-data-de-hoje-25-3-2020-o-decreto-estadual-no-46-990/) - Ofício-nº-057-20Baixar
- [Of. Circ. Nº 058/20 PRORROGADOS O PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES DE REGULARIDADE FISCAL EMITIDAS PELA PROCURADORIA - GERAL DO ESTADO](https://sindcomcf.com.br/of-circ-no-058-20-prorrogados-o-prazo-para-pagamento-de-parcelamento-de-creditos-inscritos-em-divida-ativa-e-o-prazo-de-validade-das-certidoes-de-regularidade-fiscal-emitidas-pela-procuradoria-ger/) - Ofício-Circular-nº-058-20Baixar
- [INFORME DIÁRIO JURÍDICO | Número 70](https://sindcomcf.com.br/informe-diario-juridico-numero-70/) - INFORMATIVOS – CORONAVÍRUS FEDERAL LEI FEDERAL INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (PRONAMPE), PARA O DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS - Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 A Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
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