• Lei Estadual-RJ nº 6.968 de 02 de março de 2015 – Publicado no DOE em 03 de março 2015.
  • Decreto Estadual-RJ nº 45.167/15 – ICMS – Substituição tributária – Materiais de limpeza, materiais elétricos, soluções para lentes de contato, bebidas alcoólicas e outros – Alteração de MVA-ST, inclusão e exclusão de mercadorias e outros.
  • Resolução SEFAZ-RJ nº 844/15 – ICMS – Regime tributário – Produtos de informática e eletroeletrônicos – Estorno de crédito – Regulamentação.
  • Portaria SAF nº 1.675/15 – RJ – ICMS – Substituição tributária – Bebidas – Preços – Disposições.
  • Parecer Normativo nº 2/15 – RJ – ICMS – Crédito presumido e diferimento – Produto eletrodoméstico e eletroeletrônico – Conceito – Entendimento – Disposições
  • Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1/15 – Parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional – Pessoas jurídicas em recuperação judicial – Regulamentação.
  • Decreto Estadual-RJ nº 45.141/15 – RJ – ICMS – Substituição tributária – Produtos farmacêuticos e medicamentos – Alterações

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Lei Estadual-RJ nº 6.968 de 02 de março de 2015 – Publicado no DOE em 03 de março 2015.
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Lei Estadual-RJ nº 6.968 de 02 de março de 2015 – Publicado no DOE em 03 de março 2015.

05 março, 2015

O Governador do Estado do Rio de Janeiro determinou aos Mercados, Supermercados e demais Estabelecimentos Comerciais que comercializam alimentos lights e diets deverão mantê-los em locais distintos. Esses locais deverão...

Decreto Estadual-RJ nº 45.167/15 – ICMS – Substituição tributária – Materiais de limpeza, materiais elétricos, soluções para lentes de contato, bebidas alcoólicas e outros – Alteração de MVA-ST, inclusão e exclusão de mercadorias e outros.
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Decreto Estadual-RJ nº 45.167/15 – ICMS – Substituição tributária – Materiais de limpeza, materiais elétricos, soluções para lentes de contato, bebidas alcoólicas e outros – Alteração de MVA-ST, inclusão e exclusão de mercadorias e outros.
05 março, 2015 Comments are off
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Circular CAIXA nº 673/15 – Aprovar e divulgar o Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
03 março, 2015 Comments are off
Resolução SEFAZ-RJ nº 844/15 – ICMS – Regime tributário – Produtos de informática e eletroeletrônicos – Estorno de crédito – Regulamentação.
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Resolução SEFAZ-RJ nº 844/15 – ICMS – Regime tributário – Produtos de informática e eletroeletrônicos – Estorno de crédito – Regulamentação.
27 fevereiro, 2015 Comments are off
Portaria SAF nº 1.675/15 – RJ – ICMS – Substituição tributária – Bebidas – Preços – Disposições.
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Portaria SAF nº 1.675/15 – RJ – ICMS – Substituição tributária – Bebidas – Preços – Disposições.
27 fevereiro, 2015 Comments are off